Processo 365120/03
Assunto IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS
Protocolado em 24/07/2003 14:27
Autuado em 24/07/2003 14:27
Oficio de encaminhamento 191/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1843/2006 da Segunda Câmara, de 29/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2006 Acórdão   1843/ 2006 Improcedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/09/2006 Acórdão   1843/ 2006 Improcedência HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado UNIOESTE CAMPUS DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
20/01/2004 09:06 do Edital nº 96/2003-DG-1
24/11/2003 17:15 do Protocolo nº 522870/03
22/09/2003 11:45 do Protocolo nº 442035/03
11/09/2003 15:41 do Protocolo nº 423855/03
11/09/2003 10:45 do Protocolo nº 430592/03, referente of.4217/03-dg-2

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 9620/01/2004 Edital Diverso   96/ 2003   
DG 421712/08/2003 Ofício de Diligência   4217/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2006 68 Acórdão nº 1843/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2011 07:50 DP  
23/04/2010 15:48 SITIO  
06/11/2006 14:06 DP  
01/11/2006 12:58 GP  
31/10/2006 11:05 S2C  
30/10/2006 14:58 5ICE  
10/10/2006 08:45 S2C  
02/10/2006 09:38 SMPjTC  
26/09/2006 12:40 S2C  
26/09/2006 08:42 S2C  
15/05/2006 16:01 GCFAMG  
15/05/2006 09:24 DP  
18/05/2005 09:02 SMPjTC Parecer nº 8615/2006 - diligência
24/06/2004 11:02 DIJUR Parecer nº 263/2005 - IMPUGNAÇÃO DE DESPESAS. GASTO COM A CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA, SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO. PELA RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR E DEVOLUÇÃO DOS VALORES.
23/06/2004 14:01 DCE  
22/06/2004 10:19 DG  
26/05/2004 12:20 4ICE  
05/03/2004 14:51 7ICE  
05/12/2003 17:30 DG  
01/12/2003 14:50 4ICE  
09/10/2003 10:17 DG  
26/09/2003 14:02 4ICE  
06/08/2003 19:37 DG  
24/07/2003 14:27 GP  

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